NUDES E APOIO AO BULLYING
Plano de intervenção escolar para situações de bullying e síntese das medidas disciplinares e sancionatórias previstas na legislação portuguesa.
🧭 Plano de Intervenção Escolar para Situações de Bullying
(em conformidade com o Estatuto do Aluno, o DL 54/2018 e as orientações da DGE.)
1. Deteção e Sinalização
Responsáveis: Professores, funcionários, alunos, encarregados de educação.
Ações:
Recolher informação sobre comportamentos agressivos, humilhantes ou de exclusão.
Registar episódios em ficha de ocorrência.
Sinalizar à Direção de Turma e à Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
2. Avaliação da Gravidade
Critérios:
Frequência e duração dos episódios.
Impacto emocional e social na vítima.
Existência de risco suicida ou isolamento extremo.
Instrumentos:
Entrevistas com os envolvidos.
Observação direta.
Consulta à psicóloga escolar.
3. Medidas Imediatas de Proteção
Separação física dos agressores e da vítima.
Monitorização reforçada em espaços comuns.
Comunicação com os encarregados de educação.
Encaminhamento urgente para apoio psicológico (interno ou externo).
4. Intervenção Educativa
Sessões de sensibilização sobre bullying, empatia e cidadania.
Trabalho com a turma sobre respeito, inclusão e ética digital.
Atividades de mediação de conflitos e construção de pontes entre pares.
5. Apoio Individualizado à Vítima
Plano de apoio emocional e pedagógico.
Acompanhamento psicológico regular.
Reforço da autoestima e competências sociais.
Criação de rede de apoio (professores de confiança, colegas tutores).
6. Responsabilização dos Agressores
Aplicação de medidas disciplinares proporcionais (ver abaixo).
Sessões de reflexão sobre o impacto dos seus atos.
Envolvimento dos encarregados de educação.
Acompanhamento psicológico se necessário.
7. Monitorização e Reavaliação
Reuniões mensais da EMAEI para rever o caso.
Avaliação da eficácia das medidas.
Ajustes ao plano conforme evolução.
